Antonio Carlos Pedroso de Siqueira Página Pessoal
HOME ARTIGOS SERVIÇOS NEWS CONTATOS NetLegis Revista Contábil e Jurídica Tributário.Net Guia dos Contadores Ambiente Brasil  Meu Blog: O Outro Lado das Notícias	Auditoria e Consultoria Ambiental – Uma Nova Realidade no País por Antonio Carlos Pedroso de Siqueira         Estamos acostumados a ouvir uma série de comentários sobre determinadas Leis que existem em nosso país e que, por alguma razão, “não pegam”.  Ou seja, não são aplicáveis indistintamente por todos. Parece que as Leis editadas são seletivas a determinada classe de cidadãos. Essa prática somente tem favorecido uma classe de pessoas que não estão interessadas na organização social e econômica do País. Sempre devemos estar atentos aos interesses de “uns poucos contra o interesse da maioria”, e por isso temos de combater firmemente, e sempre, a impunidade, que alimenta e perpetua essa situação.         Ainda recendendo a novo, os termos a Lei n.º 9.605, sancionada em 12/02/98, que veio estabelecer as sanções criminais às práticas lesivas ao meio ambiente. Ela veio complementar, com a responsabilidade criminal do poluidor e/ou degradador do meio ambiente, a Lei n.º 6.398/81, que regula as reparações civis decorrentes de atos danosos ao meio ambiente. Além disso, não devemos nunca esquecer, a Constituição Federal de 1988 trata desse assunto em seu Capítulo VI, além das regulamentações própria realizadas pelos Estados e Municípios. Assim, temos um elenco de normas que estabelecem regras sobre a questão ambiental, em todos os seus níveis.         Vale a pena registrar que somos um dos poucos (senão único) País que tem uma legislação tão rica sobre esse tema. Acredito que, mesmo com as degradações ambientais (e um certo descaso governamental) que foram procedidas em nossa natureza exuberante (mata atlântica, floresta amazônica, rios e nascentes, etc.) ainda somos um País que deverá servir de exemplo às demais nações. O problema ambiental não é de uma pessoa, de uma cidade, de um estado ou de um país. O meio ambiente é uma questão de sobrevivência de todos e importa e é do interesse de todos, indistintamente.         Como é novidade, entretanto, a aplicação das sanções previstas, as empresas estão se sentindo ameaçadas, julgando, equivocadamente, que o rigor impedirá a continuidade de seus negócios, ou que eles não serão, mais, tão lucrativos. De fato, temos que reconhecer que estamos passando, especialmente nos últimos dez anos, por uma quantidade enorme de mudanças radicais à qual não estamos tendo tempo de adaptação e metabolização. As mudanças que nos são requeridas são traumáticas, constantes. Felizmente, parece, o mundo todo também está nessa mesma situação. Afinal a globalização (e seus efeitos) não chegou só para nós.         As empresas que desejarem continuar suas atividades, de modo lucrativo (que implica em conquista de novos mercados, competitividade de seus produtos), necessitam reavaliar as suas condições operacionais de forma ampla. É quase como refazer toda a estratégia empresarial para esse novo ambiente global. Nesse sentido, há uma série de paradigmas a serem identificados, analisados e, principalmente, rompidos. Um desses paradigmas diz respeito, sem dúvida, às questões da organização das sociedades (seus controles internos, sua missão como empresa, seu ambiente interno, etc.) onde deverá ser buscado auxílio externo, de auditores e consultores especializados, para fazer as devidas aferições e avaliações dos pontos críticos, traçando as metas a serem atingidas para que a empresa passe a ter uma identidade própria, contextualizada à época atual. Não há mais condições de fazermos, de modo isolado, todas as mudanças e análises de novas situações sem contarmos com auxílio externo independente.         Esse auxílio deve ser identificado em níveis diferenciados e específicos. Assim, devemos contar com um trabalho de Auditoria Ambiental quando necessitamos identificar as áreas de risco e a eventual inconformidade com a legislação vigente. Se conhecemos as nossas áreas de risco e sabemos o quê fazer é o Consultor que devemos buscar para a elaboração do projeto e implantação das novas políticas da empresa. É claro que uma Assessoria Jurídica, que acompanhe e oriente cada fase dos processos empresariais, é de extrema importância. Eliminamos, quando contamos com profissionais competentes, uma série de problemas de ordem burocrática que implicam em custos, sempre, desnecessários.         Acreditamos, como auditores e consultores com uma visão elastecida da nossa realidade contemporânea e futura, que a melhor política a ser adotada é a de reconhecimento das regras vigentes, que vieram para ser efetivamente implantadas, e, por isso, uma atitude amoldada às mesmas só trará benefícios.         A título ilustrativo, apresentamos um texto divulgado pela folha do Meio Ambiente, que demonstra as vantagens dessa nova atitude:         “...     As empresas, as indústrias e os próprios pequenos empresários que não forem eco-eficientes perderão a competitividade. A economia se misturou com a ecologia e vem ai um novo tempo:  o tempo da eco-eficiência. O sucesso será de quem respeitar as novas regras do mercado.     O movimento ambiental saiu da fase contemplativa e ideológica para entrar na fase de conscientização, na fase do apelo mercadológico. E isso é simples de provar: o consumidor mudou sua cabeça, pois topa pagar mais pelo produto ecologicamente correto. Exemplos? Nos EUA o consumidor paga até 5% a mais pela gasolina limpa; os produtos biodegradáveis têm a preferência dos consumidores das classes A e B nas gôndolas dos supermercados; na Europa a população paga e não reclama pelo lixo reciclável; são constantes os boicotes de consumidores por produtos poluentes, haja visto o caso dos aerossóis que contêm CFC; o papel reciclado é mais caro, mas tem a preferência do consumidor. Podem prestar atenção: a questão ambiental virou uma questão de competência comercial, de marketing. A tendência é só aumentar e a série ISO 14000 está só começando. Quando  a ISO 14000 pegar para valer, além da pressão dos consumidores, chegarão as auditorias ambientais. Aí, sai de baixo! A chave de tudo chama-se ciência, tecnologia.     O homem, desde que saiu das cavernas, só faz riqueza transformando a natureza. Para isso tem que respeitá-la. Para respeitá-la tem que estudá-la e entendê-la. Só o conhecimento e o saber podem provocar milagres. A água está minguando      Do jeito que as coisas andam, não é demais repetir - e repetir - que a água será o maior problema que enfrentaremos nas próximas cinco décadas. Para se ter uma idéia, neste século o consumo de água no mundo foi multiplicado por sete, crescendo mais que o dobro da taxa de aumento da população. Esses dados são de um estudo, absolutamente pé-no-chão, da Unesco. Contribui muito para esse quadro crítico os desmatamentos, projetos de transposição de águas de um rio para outro, a construção de canais e represas  - estima-se a existência de 38 mil barragens com pelo menos 15 metros de altura, represando mais de 5 mil metros cúbicos de água. No Brasil, a disponibilidade de água reduziu-se para um terço do que era e lembremos mais uma vez: cerca de 50 milhões de brasileiros não têm acesso a redes de água, outros 60% não dispõem de redes de esgoto. Continuamos a desperdiçar quase 50% da água que sai dos reservatórios e se perde pelo caminho e por aí jorram tantos e outros burros desperdícios. Pescaria ecológica é a salvação dos rios      Apesar de o Pantanal ser o maior ecossistema alagado  do planeta, suas águas já não representam um lugar seguro para os pintados, os jaús, os dourados, os pacus, as curimbatás e as cacharas, espécies mais procuradas pelos pescadores profissionais e amadores. O homem continua arrancando mais e mais exemplares dos rios de forma indiscriminada. Por isso, foi lançado no ano passado o Programa Nacional de Desenvolvimento  da Pesca Amadora - (PNDPA), uma parceria do Ibama, da Embratur e do Ministério do Meio Ambiente. O objetivo é incentivar uma atitude antipreparatória, apoiando o catch release-pesca de mínimo impacto, a educação ambiental, a capacitação profissional de guias locais e a parceria com o ecoturismo.     "Há 30 anos, os norte-americanos conseguiram esgotar suas reservas de peixes para a pesca esportiva. Como reação, surgiu uma prática de lidar com os peixes, o catch release, que valoriza mais o lazer e o contato com a natureza. Assim, depois de apanhado, o peixe é devolvido às águas. Nos EUA, somente 3% deles morrem por causa de ferimentos", explica o diretor do PNDPA”.         As experiências com êxito já contabilizam uma quantidade bastante expressiva em várias entidades. Gostaríamos de sugerir que os empresários considerem a possibilidade de continuar com suas atividades empresarias, auferindo bons resultados, e, o que é muito importante, vivendo e legando um mundo melhor. É nossa visão que isso é possível quando se unem os componentes de um tripé fantástico, formado pelo Empreendedor, que é aquele que tem a idéia e os recursos tecnológicos necessários para a sua concretização, pelo Financiador, que é aquele que detém capital mas necessita aplicá-lo de modo seguro e produtivo, e pelo Consultor, que é aquele que irá viabilizar os projetos idealizados pelo Empreendedor oferecendo a segurança ao Financiador (investidor) garantindo a forma de seu lançamento ao mercado. O Consultor é quem proporciona a ligação mais eficaz entre o Capital e o Empreendimento.         A área ambiental tem várias facetas interessantes que podem ser buscadas, tanto nos aspectos de produção (redução ou administração dos resíduos poluentes), como nos aspectos de reutilização dos mesmos e empreendimentos que tem por objetivo prover de maior qualidade (segurança, educação e saúde) a vida de cada um de nós.         Embora possa parecer utópico está realidade está cada dia mais presente, basta que olhemos ao nosso redor e identifiquemos as mudanças que estão ocorrendo. Caso você necessite de apoio, solicite-a aos seus Auditores e Consultores. Claro que nós também estaremos sempre à sua inteira disposição...
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